tem como finalidade preservar a saúde e a integridade dos colaboradores da empresa, através da antecipação, reconhecimento, avaliação e consequente controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho, tendo em consideração a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais.

deverá ser efetuada uma análise global do PPRA pelo menos uma vez a cada 24 meses, para avaliação do seu desenvolvimento, realização dos ajustes necessários, estabelecimento de novas metas e prioridades.

consideram-se riscos ambientais apenas os agentes físicos e biológicos existentes nos ambientes de trabalho que são capazes de causar danos à saúde do trabalhador.

é facultativo ao empregador informar aos trabalhadores os riscos ambientais que possam originar-se nos locais de trabalho.

o conhecimento e a percepção que os trabalhadores têm do processo de trabalho e dos riscos ambientais presentes não deverão ser considerados no planejamento e na execução de todas as fases do PPRA.