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Respondida
901679
Ano:
2014
Disciplina:
Direito Processual Penal
Banca:
IADES
Orgão:
TRE-PA
Provas:
Analista Judiciário - Área Judiciária
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Teoria Geral das Provas
Sistemas de apreciação e valoração
Especificamente em relação ao direito brasileiro, é correto afirmar que o Código de Processo Penal adotou, como regra, quanto aos sistemas de apreciação das provas
A
O sistema do livre convencimento motivado ou persuasão racional.
B
O sistema da íntima convicção.
C
O sistema da prova tarifada ou certeza moral do legislador.
D
O sistema religioso ou ordálio.
E
Nenhuma das alternativas anteriores, já que o Juiz, sendo o destinatário das provas, está sujeito tão somente ao princípio da legalidade. Em razão disso, ao valorar as provas, poderá seguir quaisquer dos sistemas acima, inclusive mesclando-os.
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