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Respondida
1965518
Ano:
2020
Disciplina:
Direito Processual Penal
Banca:
IBFC
Orgão:
TRE-PA
Provas:
Analista Judiciário - Área Administrativa
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Sentença e Coisa Julgada
Segundo as disposições do Código de Processo Penal, assinale a alternativa que
não
apresenta uma hipótese de sentença de absolvição do réu:
A
Quando estiver provada a inexistência do fato
B
Quando não houver prova da existência do fato
C
Quando houver prova de que o réu não concorreu para a infração penal
D
Quando houver prova de ter o réu concorrido para a infração penal
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