A respeito do hasteamento da Bandeira Nacional, considere:
I. Nas repartições federais, estaduais e municipais situadas na faixa de fronteira, hasteia-se diariamente a Bandeira Nacional.
II. Hasteia-se, obrigatoriamente, a Bandeira Nacional nos dias de festa ou de luto nacional, em todas as repartições públicas, nos estabelecimentos de ensino e sindicatos.
III. Nas escolas públicas ou particulares é obrigatório o hasteamento solene da Bandeira Nacional, durante o ano letivo, pelo menos uma vez por mês.
IV. Quando em funeral, a Bandeira fica a meio-mastro ou a meia adriça. Nesse caso, no hasteamento ou arriamento, deve ser levada inicialmente até o tope.
De acordo com o Decreto no 70.274/72, está correto o que consta SOMENTE em