Todo homem tem direito à instrução, que será gratuita pelo menos nos graus elementares e fundamentais.

A instrução promoverá a compreensão, a tolerância e a amizade entre todas as nações e grupos racionais ou religiosos, e ainda, coadjuvará as atividades das Nações Unidas em prol da manutenção da paz.

Os pais têm prioridade de direito na escolha do gênero de instrução que será ministrada a seus filhos.

A instrução técnico-profissional será acessível a todos, sendo baseada no mérito.

A instrução será orientada no sentido do pleno desenvolvimento da personalidade humana e do fortalecimento do respeito pelos direitos do homem e pelas liberdades fundamentais.