O Código de Trânsito Brasileiro – CTB prevê situação específica em que não serão aplicadas as sanções previstas no citado código por inobservância à sinalização. Nesse contexto, não será penalizado o motorista infrator:
O Código de Trânsito Brasileiro – CTB prevê situação específica em que não serão aplicadas as sanções previstas no citado código por inobservância à sinalização. Nesse contexto, não será penalizado o motorista infrator:
