Questão 2243385

2243385 Ano: 2015
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: COVEST-COPSET
Orgão: UFPE

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RGPS: Regime Geral de Previdência SocialBenefícios e Serviços do RGPS

Sobre a seguridade do trabalhador, consta na norma:

auxílio acidente é concedido transitoriamente ao trabalhador segurado que apresente incapacidade para o trabalho, decorrente de acidente, até sua recuperação.

existe distinção no valor pecuniário e na garantia do emprego entre benefício acidentário e benefício previdenciário.

aposentadoria vitalícia por invalidez é devida ao trabalhador que for considerado incapaz mesmo que suscetível à reabilitação.

entre as atribuições do SESMTE estão os procedimentos para reabilitação profissional dos trabalhadores acidentados.

o estabelecimento de nexo causal entre o trabalho e uma lesão sofrida pelo trabalhador é tarefa da competência da Empresa através dos seus profissionais.

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