serão eliminadas as filas e o tempo de espera com ampliação do acesso e atendimento acolhedor e resolutivo, baseados em critérios de risco.

as unidades de saúde garantirão as informações ao usuário e os direitos do código dos usuários do SUS.

deverá integrar, com exclusividade, apenas os planos municipais, com gestão participativa dos usuários, em detrimento da participação dos trabalhadores.

propõe-se à promoção de ações que assegurem a participação dos usuários nos processos de discussão e decisão sem a participação dos profissionais.

deve compor o conteúdo profissionalizante apenas na graduação, visando à ampliação do domínio social sobre a PNH.