As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de nove anos reúnem, entre outros assuntos, os princípios, os fundamentos e os procedimentos definidos pelo Conselho Nacional de Educação para orientar as políticas públicas educacionais. Com relação aos princípios norteadores a serem adotados pelos sistemas de ensino e pelas escolas, assinale a alternativa incorreta.