- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Temas Educacionais Pedagógicos
A indissociabilidade do cuidar e educar vem sendo implementada na educação infantil. As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica ampliam esse conceito e declara cuidar e educar
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