Levantamento do conteúdo integrante do plano plurianual; estabelecimento de forma regionalizada das diretrizes objetivos e metas da administração pública federal para as despesas correntes.

Previsão da receita pública; lançamento da receita pública; arrecadação e recolhimento da receita pública.

Elaboração da proposta orçamentária anua (LOA); discussão votação e aprovação da lei orçamentária; execução orçamentária; e controle e avaliação da execução.

Elaboração e revisão do Plano plurianual; elaboração e revisão de planos e programas; elaboração e aprovação da lei de diretrizes orçamentária; elaboração da proposta orçamentária anual; discussão e aprovação da lei orçamentária anual; execução orçamentária; controle e avaliação da execução orçamentária.

Elaboração da proposta orçamentária anual; discussão e aprovação da lei orçamentária anual; execução orçamentária; orçamento público; orçamento econômico; orçamento de balanço de pagamentos; balanços projetados; programas de execução e medidas de política econômica; e controle e avaliação da execução orçamentária.