Magna Concursos
2851057 Ano: 2022
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: Instituto Access
Orgão: TJ-PB
Provas:

Em relação à responsabilidade pelo fato do produto, o fabricante, o construtor, o produtor ou importador só não será responsabilizado quando provar:

I. que não colocou o produto no mercado;

II. que, embora haja colocado o produto no mercado, o defeito inexiste;

III. a culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro.

Está correto o que se afirma em

 

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