uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), assim como a garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.

um dos princípios que devem embasar o ensino, assim como a gratuidade do ensino em estabelecimentos oficiais.

facultada aos municípios e estados, respeitando a autonomia de cada sistema de ensino.

sujeita a autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Público.

recomendada, assim como o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.