D. Manuel, na época rei de Portugal, teve confirmados seus direitos reais sobre as terras do Brasil pela bula do Papa Júlio 11,
de 24 de janeiro de 1506, relacionados com a demarcação fixada pelo Tratado de Tordesilhas. Tal bula foi ratificada pelo
Papa Leão X, em 1514. A princípio, houve certo desinteresse da metrópole na colonização. Mas as incursões de aventureiros
chamaram Portugal à colação. Martim Afonso de Sousa, portador de amplos os poderes, fundou São Vicente, verdadeira
Célula Mater da Nacionalidade, escolhendo o lugar para erguê-la, demarcá-la, arruar-Ihe o terreno, distribuí-lo em lotes,
erguendo-lhe os primeiros edifícios, construindo um forte, a igreja, a casa da Câmara, a cadeia e a alfândega. Martin Afonso
de Souza foi um dos donatários e fundador da primeira cidade brasileira, São Vicente, no estado de São Paulo. Ele e os outros
capitães donatários eram responsáveis pelas capitanias hereditárias e tinham, entre outras funções: