De acordo com a Norma NBR 5410/2004, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), a seção de qualquer condutor de proteção (condutor PE) que não faça parte do mesmo cabo ou que não esteja contido no mesmo conduto fechado que os condutores de fase, e que seja desprovido de proteção contra danos mecânicos, em cobre e em alumínio, deve ser, respectivamente, igual ou superior a: