A vacinação contra a febre aftosa é de responsabilidade dos produtores rurais, que devem comprovar a aquisição da vacina, bem como declarar sua aplicação dentro dos prazos estabelecidos pelo serviço oficial;

A vacinação se dá em ruminantes em todas as idades, respeitando a estratégia vacinal da região em que se encontram;

Em áreas onde a vacinação é obrigatória, os estabelecimentos de leite e derivados somente poderão receber leite in natura de propriedades onde o produtor tenha comprovado a realização da vacinação;

Durante a etapa de vacinação e até 60 dias após seu término, animais destinados ao abate imediato ficam dispensados da obrigatoriedade de vacinação contra febre aftosa;

É proibido o ingresso de animais vacinados contra febre aftosa em Zona Livre Sem Vacinação;