A notificação compulsória é obrigatória não só para os médicos e responsáveis pelos serviços públicos e privados de saúde, como também para outros profissionais de saúde que prestam assistência ao paciente.

A notificação compulsória imediata deve ser realizada em até 24 horas após o paciente ter sido atendido por um médico, pelo meio de comunicação mais rápido disponível.

A notificação compulsória deve ser realizada diante da suspeita ou confirmação de doença, agravo ou evento previsto na Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública.

A notificação compulsória negativa deve ser realizada pelo responsável pelo estabelecimento de saúde à autoridade de saúde, com periodicidade semanal.