Questão 1198055

1198055 Ano: 2010
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: NUCEPE
Orgão: SEJUS-PI

Provas:

Sobre habeas corpus, é INCORRETO afirmar:

o habeas corpus pode ser liberatório, repressivo e preventivo;

o habeas corpus poderá ser impetrado por qualquer pessoa, em seu favor ou de outrem, bem como pelo Ministério Público;

caberá habeas corpus quando alguém estiver preso por mais tempo do que determina a lei;

é cabível impetração de habeas corpus com o objetivo de acelerar o inquérito policial;

não há que se falar em impetração de habeas corpus em favor de pessoas desconhecidas, de forma coletiva e indeterminada.

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