Segundo a Lei 9.394/96 a educação física, integrada à
proposta pedagógica da escola, é componente curricular
obrigatório da educação básica, sendo sua prática
facultativa ao aluno:
I. Que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a oito horas.
II. Que estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado à prática da educação física.
III. Que tenha prole.
Estão corretas as afirmativas:
I. Que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a oito horas.
II. Que estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado à prática da educação física.
III. Que tenha prole.
Estão corretas as afirmativas: