Questão 1540808

1540808 Ano: 2018
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UFSCAR
Orgão: UFSCAR

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Ordem SocialFamília, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso

Conforme preconiza a Constituição Federal de 1988, em seu art. 208, assinale a alternativa correta. O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de...:

Progressiva universalização do ensino médio gratuito.

Oferta de ensino matutino e vespertino regular, adequado às condições do educando, vetado o ensino noturno.

Educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 10 (dez) anos de idade.

Educação básica voluntária e gratuita dos 2 (dois) aos 15 (quinze) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.

Atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, sempre na rede especial de ensino.

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