A organização da assistência em Saúde Mental no Brasil tem sofrido uma série de modificações, desde a aprovação da Lei 10.216 de 2001, que “dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental”. Entre as mudanças que ocorreram desde 2001 destaca-se:
