De acordo com a NORMAM-20/DPC, toda embarcação nacional ou estrangeira que utiliza água como lastro deve possuir um Plano de Gerenciamento da Água de Lastro com o propósito de fornecer procedimentos seguros e eficazes para esse fim. Este plano deve ser incluído na documentação operacional das embarcações, devendo, ainda, ser específico para cada uma delas. Desta forma, assinale a opção que apresenta um item necessário à composição de tal plano.
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