O Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem – Resolução do Conselho Federal de Enfermagem n. 564 de 2017 - está organizado em capítulos e inclui direitos, deveres, proibições, infrações e aplicação das penalidades pertinentes à conduta ética dos profissionais de enfermagem. Constitui-se direito dos profissionais de enfermagem: