- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
- Planejamento e GestãoPlanejamento e Programação Local
As redes de atenção à saúde são constituídas por diferentes
elementos entre os quais está a estrutura operacional. Esta
é integrada por sistemas de apoios que, por sua vez, contém
sistemas: