anualmente, para trabalhadores menores de dezoito anos e maiores de quarenta e cinco anos de idade.

a cada dois anos, para trabalhadores maiores de dezoito anos

anualmente, para trabalhadores menores de trinta anos e maiores de quarenta e cinco anos de idade.

a cada dois anos, para trabalhadores menores de quarenta e cinco anos

anualmente, para trabalhadores maiores de sessenta anos de idade.