Questão 1069873

1069873 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-BA

Provas:

A respeito de decisão judicial que homologa acordo realizado por meio de conciliação ou mediação, assinale a opção correta.

O acordo realizado mediante conciliação ou mediação é homologado por decisão interlocutória.

Os juízes estão dispensados de obedecer à ordem cronológica de conclusão para proferir sentença quando se tratar de sentença homologatória de acordo.

Não haverá resolução de mérito quando o juiz homologar o acordo realizado mediante conciliação ou mediação.

A decisão homologatória de autocomposição judicial é um título executivo extrajudicial.

A autocomposição extrajudicial não pode ser homologada por decisão judicial.

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