A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva
da Educação Inclusiva (PNEEPEI) compreende a
Educação Especial como um conjunto organizado de
princípios, diretrizes, recursos e práticas voltadas a
garantir o acesso, a permanência, a participação e a
aprendizagem de todos os estudantes. Para isso,
torna-se fundamental reconhecer as barreiras que
dificultam a inclusão, bem como planejar ações de
enfrentamento à discriminação e ao capacitismo no
ambiente escolar. A responsabilidade por esse
compromisso é:
