Questão 2125439

2125439 Ano: 2021
Disciplina: Saúde Pública
Banca: IBADE
Orgão: IAPEN-AC

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Assistente Social
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Ministério da SaúdePortarias

A ausência, por um período superior a 90 (noventa) dias consecutivos, de qualquer um dos profissionais que compõem as equipes descritas no art. 3º da Portaria nº 482, de 01/04/2014 resultará em:

afastamento ou suspensão do servidor sem a devida remuneração durante o período estabelecido pelo coordenador geral do órgão responsável pelo sistema prisional.

advertência verbal, não sendo admitida a quarta advertência no período de 01 (um) ano sob a penalidade de abertura de processo administrativo.

inclusão do registro profissional na lista do PNAISP e impedimento de progressão por merecimento.

exoneração imediata sem recondução ao cargo pelo período de 5 anos.

suspensão do repasses dos incentivos referentes às equipes e aos serviços da instituição, via Ministério da Saúde.

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