Adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, podendo inclusive reduzir o número de horas letivas previsto nesta Lei.

Ser definido pelo Conselho Nacional de Educação, sem reduzir o número de horas letivas previsto nesta Lei.

Cumprir o número de horas letivas previsto nesta lei, desconsiderando as peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas de cada sistema de ensino.

Adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir o número de horas letivas previsto nesta Lei.

Ser elaborado pelos Conselhos Municipais de Educação e atender às demandas locais, podendo inclusive reduzir o número de horas letivas previsto nesta Lei.