substância adicionada intencionalmente aos alimentos, sem propósito de nutrir, com o objetivo de modificar as características físicas, químicas, biológicas ou sensoriais, durante a fabricação, processamento, preparação, tratamento, embalagem, acondicionamento, armazenagem, transporte ou manipulação de um alimento.

substância que se emprega intencionalmente na elaboração de alimentos, sem propósito de nutrir, para atender uma finalidade tecnológica durante o tratamento ou fabricação. Tal substância deverá ser eliminada do alimento ou inativada, podendo admitir-se no produto final a presença de traços de substância, ou de seus derivados.

substância que se emprega intencionalmente na elaboração de produtos alimentícios com o propósito de melhorar o valor nutricional e que permanece no produto final, ainda que de forma modificada.

substâncias químicas presentes no alimento como resultado das operações efetuadas no cultivo de vegetais, na criação de animais, nos tratamentos fitossanitários, ou como resultado de contaminação ambiental ou de equipamentos utilizados na elaboração e/ou conservação do alimento.