- CPC 1973CPC-1973: Agravo de instrumento
- CPC 1973CPC-1973: Agravo retido
- CPC 1973CPC-1973: Audiência de Instrução de Julgamento - AIJ
- CPC 1973CPC-1973: Recursos
- CPC 1973CPC-1973: Procedimento ordinário
Durante audiência de instrução e julgamento em processo que tramita sob o rito ordinário houve indeferimento de pergunta do Defensor Público dirigida a uma das testemunhas, havendo evidente prejuízo à parte assistida pela Defensoria Pública. No caso, a medida correta seria a de