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Respondida
1415772
Ano:
2018
Disciplina:
Pedagogia
Banca:
FGV
Orgão:
ALE-RO
Provas:
Analista Legislativo - Pedagogia
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Legislação
Lei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
Segundo a Lei nº 9394/96, que estabeleceu as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o dever do Estado com a educação escolar pública deve ser efetivado mediante a garantia
A
do ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.
B
da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio.
C
da creche, do ensino fundamental e do ensino médio.
D
da pré-escola, do ensino fundamental e do ensino médio.
E
do ensino fundamental e do ensino médio.
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