“No Brasil, a tortura ganhou destaque durante o período da ditadura militar, quando foram cometidos diversos atos de tortura contra pessoas consideradas pelo governo como uma ‘ameaça’ à ordem e à paz. Após esse período turbulento, a Assembleia Constituinte se reuniu para elaborar a nova Constituição, aquela que mais tarde seria considerada como a Constituição Cidadã, pois ressalta o respeito à dignidade da pessoa humana e a garantia dos direitos essenciais”.

TEIXEIRA, Adriano Mendes. Os crimes de tortura e o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. Disponível em: https://adrianomendes2016.jusbrasil.com.br/artigos/3855 21311/os-crimes-de-tortura-e-o-principio-constitucionalda- dignidade-da-pessoa-humana

O conceito de pessoa na expressão “dignidade da pessoa humana” se refere ao conceito