o ensino no Brasil deve ser orientado com exclusividade por instituições públicas, priorizando a valorização dos profissionais da educação que possuam graduação.

o sistema educacional brasileiro dá prioridade ao ensino profissionalizante, deixando em segundo plano a educação básica e adotando uma gestão centralizada do ensino público.

as instituições de ensino são obrigadas a seguir estritamente os currículos propostos pelo Ministério da Educação, sendo vedada qualquer forma de inovação pedagógica.

a ministração do ensino no Brasil é pautada pela igualdade de condições para acesso e permanência na escola, pela liberdade de aprender e ensinar, pelo pluralismo de ideias e pela coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.