Os tapumes devem ser construídos e fixados de forma resistente e ter altura mínima de 2,20m (dois metros e vinte centímetros) em relação ao nível do terreno.

A obra deve ser protegida com fechamento por meio de tela quando se tratar de prédio construído no alinhamento do terreno.

A referida Norma não classifica como obrigatória a colocação de tapumes ou barreiras nas atividades da indústria da construção, porém recomenda o uso de forma a impedir o acesso de pessoas estranhas aos serviços e evitar furtos.

Quando a obra possuir mais de 2 (dois) pavimentos a partir do nível do meio fio, executadas no alinhamento do logradouro, fica obrigatória a construção de galerias sobre o passeio, com altura livre interna de no mínimo 3,00m (três metros).

As edificações vizinhas devem ser protegidas quando houver algum tipo de risco de queda de material sobre elas.