De acordo com a Portaria nº 793/2012, que Institui a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde, Art. 2º, NÃO é uma diretriz para o funcionamento da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência:
De acordo com a Portaria nº 793/2012, que Institui a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde, Art. 2º, NÃO é uma diretriz para o funcionamento da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência:
