exercer o policiamento ostensivo nas dependências portuárias, no canal de acesso e na bacia de evolução.

elaborar as normas e os procedimentos para o acesso de visitantes ao porto.

permitir a entrada de veículo no cais, mesmo quando não estiver autorizado.

elaborar as escalas de plantão dos guardas portuários e encaminhar ao inspetor de guarda portuária para análise

socorrer os acidentados e doentes, providenciando de imediato o atendimento médico.