São consideradas doenças ou agravos de notificação compulsória Dengue, Febre Amarela, Hanseníase e Leptospirose.

A Doença de Chagas não é considerada uma doença de notificação compulsória uma vez que sua ocorrência ocorre em locais específicos do Brasil e não é infectocontagiosa.

As doenças de notificação compulsória apenas podem ser notificadas pelo profissional médico, considerando que é ele quem faz o diagnóstico.

As doenças de notificação compulsória podem ser notificadas até 30 dias após a identificação.

Acidente por animal peçonhento, violência doméstica e acidente de trabalho com exposição a material biológico não estão na Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública.