No artigo 21 da LDB - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, denota-se a composição dos níveis escolares, assim a educação escolar compõe-se de:
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No artigo 21 da LDB - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, denota-se a composição dos níveis escolares, assim a educação escolar compõe-se de: