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Respondida
409011
Ano:
2018
Disciplina:
Legislação Estadual e Distrital
Banca:
FCC
Orgão:
CL-DF
Provas:
Agente de Polícia Legislativa
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Distrito Federal - DF
Suponha um projeto de lei que esteja em desacordo com a técnica legislativa e que contenha vício de linguagem. Este deverá
A
receber parecer terminativo emitido pela Comissão de Constituição e Justiça e arquivado.
B
ter o vício sanado pela Comissão de Redação ou arquivado, se não for possível saná-lo.
C
ser devolvido ao autor do projeto para sanar o vício.
D
ter o vício sanado pela Comissão de Constituição e Justiça, se possível, e não sendo, o projeto será remetido ao Presidente da Câmara Legislativa para ser devolvido ao autor.
E
ter o vício sanado pela Comissão de Constituição e Justiça, se possível, e não sendo, o projeto será remetido ao Presidente da Câmara Legislativa para apreciação pelo Plenário.
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