Questão 2244997

2244997 Ano: 2015
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UFAL
Orgão: Pref. Craíbas-AL

Provas:

Procurador Municipal
Provas ×

Organização do EstadoRepartição de Competências

No tocante aos bens públicos, é correto afirmar:

os potenciais de energia hidráulica são bens da União.

os bens públicos são inalienáveis, e não estão sujeitos a usucapião.

as terras tradicionalmente ocupadas pelos remanescentes de quilombos são bens da União.

o uso comum dos bens públicos deve ser gratuito, sendo vedada a cobrança de valores em retribuição pelo uso comum do bem público.

não dispondo a lei em contrário, consideram-se especiais os bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Procurador Municipal

50 Questões

Provas

Procurador Municipal

Acesse sua Conta

Crie uma Conta