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A atenção básica caracteriza-se por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação e a manutenção da saúde. É desenvolvida por meio do exercício de práticas gerenciais e sanitárias democráticas e participativas, sob forma de trabalho em equipe, dirigidas a populações de territórios bem delimitados, pelas quais assume a responsabilidade sanitária, considerando a dinamicidade existente no território em que vivem essas populações. Utiliza tecnologias de elevada complexidade e baixa densidade, que devem resolver os problemas de saúde de maior frequência e relevância em seu território. É o contato preferencial dos usuários com os sistemas de saúde. Orienta-se pelos princípios da universalidade, da acessibilidade e da coordenação do cuidado, do vínculo e continuidade, da integralidade, da responsabilização, da humanização, da equidade e da participação social.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento

de Atenção Básica. Política Nacional de Atenção Básica/Ministério da Saúde,

Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. 4. ed. (Série

E. Legislação de Saúde) (Série Pactos pela Saúde 2006), v. 4, Brasília:

Ministério da Saúde, 2007. 68 p, com adaptações.

Com base no trecho apresentado e considerando a atenção em saúde mental nas unidades de atenção primária de saúde, é correto afirmar que a atenção básica

 

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