O novo código florestal obriga ao desmatamento de 20% das áreas de floresta na área compreendida pelo ecossistema da Floresta Amazônica, 65% das áreas de cerrado e 80% nos campos gerais.

A Floresta Amazônica, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, com garantia de preservação na forma da lei, segundo a Constituição

A Mata das Araucárias são florestas estacionais semideciduais que ocorrem dentro do bioma da Mata Atlântica.