As redes sociais são tecnicamente neutras e, portanto, jamais podem ser responsabilizadas por conteúdos de terceiros, cabendo exclusivamente ao usuário responder por eventuais abusos, independentemente de notificação ou omissão da plataforma.

A responsabilidade das redes sociais é objetiva e automática: sempre que houver conteúdo ilícito publicado por um usuário, a plataforma responde judicialmente, mesmo sem ter sido informada previamente sobre o fato.

A liberdade de expressão nas redes sociais é irrestrita e independe de regulação, pois a Constituição garante a livre manifestação de pensamento, mesmo quando esta colide com direitos fundamentais como honra, dignidade e segurança coletiva.

O modelo de responsabilização predominante em diversos marcos legais internacionais, inclusive no Brasil, adota a lógica do “notice and take down”, segundo a qual a plataforma só pode ser responsabilizada se, notificada judicialmente, deixar de agir para remover ou restringir o conteúdo ilícito.