De acordo a Resolução CNE/CEB n° 04/2010, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, a cada etapa da Educação Básica pode corresponder uma ou mais das modalidades de ensino: Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial, Educação Profissional e Tecnológica, Educação do Campo, Educação Escolar Indígena e Educação a Distância. A Educação Especial, como modalidade transversal a todos os níveis, etapas e modalidades de ensino,