Em relação aos serviços sujeitos à substituição tributária ou retenção na fonte.

Por terceiro, a que o contribuinte se ache obrigado, por força da legislação estadual ou distrital vigente.

Na entrada, no território do Estado ou do Distrito Federal, de petróleo, inclusive lubrificantes e combustíveis líquidos e gasosos dele derivados, bem como energia elétrica, quando não destinados à comercialização ou industrialização

Por ocasião do desembaraço aduaneiro.