a pré-escola, para crianças de até cinco anos; o ensino fundamental, com duração de nove anos e o ensino médio, com duração máxima de três anos.

o ensino infantil, para crianças de até seis anos; o ensino fundamental, com duração de oito anos e o ensino médio, com duração máxima de três anos.

a educação infantil, para crianças de até cinco anos; o ensino fundamental, com duração de nove anos; e o ensino médio, com duração de, no mínimo, três anos.

o ensino em creches, para crianças de até quatro anos; o ensino fundamental, com duração mínima de nove anos e o ensino médio, com duração mínima de três anos.