Exige-se para atuação na educação básica o nível superior com formação em Pedagogia.

Deve associar teorias e práticas, inclusive mediante a capacitação em serviço

A formação de professores será definida pelos Institutos Superiores de Educação.

A formação de especialistas em educação foi extinta após a promulgação da Lei 9394/96.

Destina-se à efetivação de programas de formação continuada nos sistemas de ensino.