Levando-se em consideração o tripé da política de seguridade social brasileira, assinale a atribuição que NÃO pertence ao quadro jurídico-legal da seguridade social no Brasil.
Levando-se em consideração o tripé da política de seguridade social brasileira, assinale a atribuição que NÃO pertence ao quadro jurídico-legal da seguridade social no Brasil.
