- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Epidemiologia e Vacinação
- Planejamento e Gestão
Conforme os preceitos do Sistema Único de Saúde, a Equipe de Saúde da Família (eSF) é a estratégia prioritária de atenção à saúde e visa à reorganização da Atenção Básica no país. Sendo assim, de acordo com a Política Nacional de Atenção Básica, a, eSF é composta, no mínimo, por